Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- Publicado em: 24/09/2026 às 00:00 | Imprimir
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretário(a) Municipal: LIEDA MARINA BLATT
Endereço: Prefeitura Municipal – Avenida Osvaldo de Souza, 124, Centro, São Martinho/RS
Telefone: (55) 2211-0070 ou (55) 2211-0071
E-mail: sme@saomartinho.rs.gov.br
Horário de atendimento: Segunda à Quinta-feira das 08h às 11h45min e das 13h30min às 17h09min e na Sexta-feira das 07h às 13h
Competências: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura é o órgão responsável por atuar no planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação das políticas municipais relativas à educação, no âmbito de competência do Município; desenvolver atividades concernentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; zelar pela observância da legislação referente à educação e pelo cumprimento das decisões do Conselho Municipal de Educação; editar normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino; supervisionar os estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino; fornecer e fiscalizar merenda escolar de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino; promover a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental conforme legislação vigente; ofertar programas de formação continuada para os profissionais da educação em exercício das suas funções; manter regularizada a rede municipal de ensino e efetivar a adequada guarda e registro da documentação escolar e individual de alunos e professores.
Unidades administrativas: São unidades administrativas diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
- Departamento Pedagógico
- Departamento de Cultura